segunda-feira, 10 de agosto de 2009

Política:Procurador-geral pede que casamento gay seja debatido pelo parlamento na Argentina


O procurador-geral da Argentina, Esteban Righi, recomendou que o casamento gay no país seja debatido pelo Parlamento. Isso porque acredita que o "esclarecimento" da situação legal pela qual passam os casais de mesmo sexo que querem se casar "é uma dívida que o sistema político-jurídico deve saldar". A observação de Righi foi feita em referência a um processo aberto pelo casal de lésbicas María Rachid e Claudia Castro, que tentam se casar desde fevereiro de 2008, mas ainda sem sucesso.As duas reivindicam a declaração de inconstitucionalidade de dois artigos do Código Cilvil argentino que, embora não proíbam expressamente a união entre pessoas do mesmo sexo, criam obstáculos que impedem a concretização desses casamentos. Isso porque os artigos fazem referência a união entre homem e mulher.Righi ainda lembrou da importância desse debate já que a própria Corte argentina indica que a Constituição "assegura um tratamento legal igualitário para os que se acham em similares condições".Até o momento a união civil entre pares do mesmo sexo só é permitida na cidade de Buenos Aires. O casamento em si, porém, continua proibido em todo o país.

Fonte: G online

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