domingo, 6 de dezembro de 2009

Notícias: Cliente recebe cartão com dizeres 'você é gay' e ganha indenização de 7 mil

Um cartão com como os dizeres "você é um gay" causou uma indenização de R$ 7 mil ao cliente da rede de drogarias Drogasil, Alexandre Faour. Após receber em sua casa o cartão, o rapaz resolveu entrar na Justiça, que condenou a drogaria por danos morais.

A decisão é do desembargador Agostinho Teixeira, da 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio. Segundo informações, Alexandre comprou um medicamento em uma das lojas da rede, onde lhe foi oferecido um cartão para a obtenção de desconto em compras futuras. Quando fazia o cadastro de seus dados, Alexandre teria discutido com um funcionário. Dias depois, o cartão chegou em sua casa.

Os dizeres "Alexandre, você é um gay" também constavam do lado de fora do envelope o que, segundo o cliente, foi motivo de zombaria na portaria do prédio em que reside.
De acordo com o desembargador, "o quantum indenizatório deve ser suficiente para compensar o constrangimento sofrido e adequado à efetiva punição do causador do dano, não devendo gerar o enriquecimento ilícito do beneficiário. Na hipótese, entendo que o montante de R$ 7 mil foi fixado corretamente, com observância dos princípios da proporcionalidade e razoabilidade".
Fonte: A capa.

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