Portugal se tornou na sexta-feira o sexto país da Europa a permitir o casamento gay (os outros cinco são Bélgica, Holanda, Espanha, Noruega e Suécia). O projeto de lei patrocinado pelo governo do premiê socialista José Sócrates, que não permite a adoção por parte de casais homossexuais, foi aprovado por 125 votos a 99 no Parlamento.
O texto depende da sanção do presidente português, o conservador Aníbal Cavaco Silva, que não se manifestou sobre o tema, mas, especula-se, não deve vetá-lo. Caso seja sancionado, deverá permitir o primeiro matrimônio em abril, um mês antes de visita programada do Papa Bento 16 ao país católico.
– Essa lei corrige um erro e repara décadas de injustiças. Acaba com um sofrimento que não tem sentido. Pertenço a uma geração que não possui orgulho da maneira como tem tratado os homossexuais – disse o premiê socialista, em referência ao fato de, até 1982, a homossexualidade ter sido crime em Portugal.
Parlamentares conservadores queriam a realização de um referendo sobre o tema. A possibilidade foi, porém, rejeitada pelo governo sob a alegação de que a medida constava da plataforma socialista na eleição legislativa de 2009, que deu o segundo mandato a Sócrates.
A aprovação, após discussões amenas entre os parlamentares, foi comemorada por casais gays nas galerias com champanhe e um bolo de casamento. Desde 2001, Portugal permitia a “união civil’’. E, há dois anos, o país descriminalizou o aborto, dando início aos atritos do governo socialista com a Igreja Católica, ainda forte no país, e grupos conservadores.
Já a adoção por casais gays foi rechaçada pelo próprio Partido Socialista, gerando racha com os blocos mais à esquerda da coalizão governista.
– Os homossexuais poderão se casar desde que aceitem ser cidadãos de segunda classe, impedidos de adotar – disse a deputada Helena Pinto, do Bloco de Esquerda.
Para Sócrates, “a adoção não é um direito do casal, mas um direito de cada criança’’.
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