Levantamento feito pelos repórteres Johanna Nublat e Larissa Guimarães, do jornal Folha de São Paulo, revelou que, apesar da união gay ainda não ser reconhecida, nove estados brasileiros já reconheceram uniões homossexuais por meio de jurisprudências.A reportagem do jornal paulista publicada no último sábado (22/08) identificou os estados que já deram pareceres favoráveis às uniões homoafetivas. São eles: São Paulo, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Distrito Federal, Goiás, Acre, Piauí, Mato Grosso e Alagoas. Segundo a matéria os demais estados não têm decisões favoráveis ou declararam não ter registro de julgamento do tema em questão. O jornal destaca o fato de o Rio de Janeiro, considerada uma das cidades mais "gay-friendly" do Brasil, ainda não ter nenhuma decisão judicial que reconheça as uniões gays estáveis. No estado só há casos em que o casal homossexual foi considerado uma sociedade de fato e não uma família. Siro Darlan, desembargador do Rio, disse à Folha que a Justiça, nos últimos anos, tem se antecipado ao Legislativo. "Foi assim com o concubinato. A jurisprudência sempre se antecipa à lei", disse. Vale lembrar que até o final do ano o Supremo Tribunal Federal (STF) irá se manifestar, debater e votar a questão do casamento gay. O projeto está sendo estudado pela ministra Ellen Gracie. Caso o parecer dela seja favorável e de seus colegas também, o Brasil terá não apenas o direito à união, mas também à pensão e adoção.
Fonte: Folha de S. Paulo
Nenhum comentário:
Postar um comentário