O Superior Tribunal Militar (STM) aprovou ontem, por sete votos a três, a exclusão do tenente-coronel Osvaldo Brandão Sayd, de 45 anos, das Forças Armadas por ele ter mantido uma relação homossexual com um soldado. O caso ocorreu em agosto de 2006 numa unidade militar em Curitiba. O tribunal acompanhou decisão do comandante do Exército, general Enzo Peri, que defendeu a aposentadoria compulsória do militar. O coronel vai para a reserva remunerada. Para a Procuradoria Geral da Justiça Militar a decisão de afastá-lo da vida militar foi uma atitude discriminatória.
A decisão foi tomada um dia depois de o Senado aprovar a indicação para o STM do general Raymundo Nonato Cerqueira Filho, que condenou a presença que gays nas Forças Armadas.
O tenente-coronel Osvaldo Brandão responde a outro processo no Superior Tribunal de Justiça (STJ): ele é acusado de pedofilia. Ele foi condenado a dois anos de prisão, em primeira instância, num julgamento que ocorreu em abril de 2005, no Rio Grande do Sul. O caso teria ocorrido em 2003. Mas o mérito dessa acusação não foi alvo ontem dos ministros do STM.O militar não negou que manteve relação com o soldado Claudemir Rodrigues e informou no processo que o encontro entre eles se deu na sua residência fora da vila militar.
Sua argumentação não convenceu o relator do caso, o brigadeiro José Américo dos Santos, que entendeu que a relação entre eles afetou a honra, o decoro e o pundonor (dignidade) militar.
— Causou (a relação) desdobramentos negativos e incompatíveis com o decoro militar. Ao admitir (a relação) o coronel Brandão assumiu as responsabilidades. Provocou descrédito da instituição, que foi alvo de comentários depreciativos e jocosos — disse José Américo.
Fonte: O globo.
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